SMJ #100 – Gilmar Mendes Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio. Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente como fonte histórica para se entender esses turbulentos anos em que o Brasil se encontra. Nesse programa especial, trazemos uma entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes*. Falamos sobre sua formação acadêmica sob o Regime Militar, os debates político jurídicos que formaram sua compreensão sobre o Estado e o Direito Público. Conversamos sobre sua experiência no Poder Executivo como jurista, autor e técnico por trás de leis centrais no processo constitucional brasileiro, como a Lei da ADI, ADC e ADPF. Discutimos a importância de textos por ele traduzidos, como os de Konrad Hesse e Peter Haberle, bem como os destinos que as diversas doutrinas da efetividade constitucional tomaram, podendo ter originado fenômenos político-jurídicos de relevo como o Judiciarismo, o Tenentismo Togado e, obviamente, a Lava Jato.  Foi assunto o cenário político atual de pandemia e a atuação do STF, no sentido de frear “infecções oportunistas” e “eventuais feições autoritárias” manifestadas pelo Poder Executivo Federal. Não perca! =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB).

SMJ #100 – Gilmar Mendes Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio. Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente como fonte histórica para se entender esses turbulentos anos em que o Brasil se encontra. Nesse programa especial, trazemos uma entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes*. Falamos sobre sua formação acadêmica sob o Regime Militar, os debates político jurídicos que formaram sua compreensão sobre o Estado e o Direito Público. Conversamos sobre sua experiência no Poder Executivo como jurista, autor e técnico por trás de leis centrais no processo constitucional brasileiro, como a Lei da ADI, ADC e ADPF. Discutimos a importância de textos por ele traduzidos, como os de Konrad Hesse e Peter Haberle, bem como os destinos que as diversas doutrinas da efetividade constitucional tomaram, podendo ter originado fenômenos político-jurídicos de relevo como o Judiciarismo, o Tenentismo Togado e, obviamente, a Lava Jato.  Foi assunto o cenário político atual de pandemia e a atuação do STF, no sentido de frear “infecções oportunistas” e “eventuais feições autoritárias” manifestadas pelo Poder Executivo Federal. Não perca! =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="http://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB).

SMJ #100 - Gilmar Mendes

A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal. A recente polêmica envolvendo a Reforma Administrativa fez com que a importância de se ter um corpo técnico e administrativo estável e concursado voltasse ao centro do debate. Cheia de incongruências, confusões e assumindo uma profunda ignorância sobre a história administrativa brasileira, a atual PEC certamente será fatiada, recortada e – possivelmente – até mesmo escanteada. Para entender a história e o percurso da construção da administração pública e do serviço público brasileiro, o Salvo Melhor Juízo voltou a receber o professor Gilberto Bercovici*. Não perca! ========= Indicado no programa: Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwarcz Direito e justiça no Brasil colônia – Arno e Maria José Wehling Reforma administrativa na era de Vargas – Beatriz Wahrlich =========== Participe do IV Congresso de Direito do Vetor Norte! Acesse: https://raphael515.wixsite.com/2congressovetornorte  Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal. A recente polêmica envolvendo a Reforma Administrativa fez com que a importância de se ter um corpo técnico e administrativo estável e concursado voltasse ao centro do debate. Cheia de incongruências, confusões e assumindo uma profunda ignorância sobre a história administrativa brasileira, a atual PEC certamente será fatiada, recortada e – possivelmente – até mesmo escanteada. Para entender a história e o percurso da construção da administração pública e do serviço público brasileiro, o Salvo Melhor Juízo voltou a receber o professor Gilberto Bercovici*. Não perca! ========= Indicado no programa: Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwarcz Direito e justiça no Brasil colônia – Arno e Maria José Wehling Reforma administrativa na era de Vargas – Beatriz Wahrlich =========== Participe do IV Congresso de Direito do Vetor Norte! Acesse: <a href="https://raphael515.wixsite.com/2congressovetornorte" rel="nofollow" target="_blank">https://raphael515.wixsite.com/2congressovetornorte</a> Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="http://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SMJ #99 – Administração Pública

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial. Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”, “guerra de posição”, “bloco histórico”, o pensamento gramsciano reposicionou o marxismo na europa pós-segunda guerra, gerando impacto intelectual e político, como o eurocomunismo. Para entender como o direito dialogou com o pensamento de Gramsci no mundo e no Brasil, o Salvo Melhor Juízo recebeu os estreantes Daniela Mussi* e Moisés Alves Soares**, além da volta do nosso veterano Vitor Dieter*** Não perca! ========= Indicado no programa: Filmes: Gramsci 44 Antonio Gramsci os dias do cárcere New York and Mistery of Naples Textos: Antologia: "As armas da Crítica" Autobiografia - Norberto Bobbio Odeios os indiferentes - Antonio Gramsci A democracia como valor universal – Carlos Nelson Coutinho Dicionário Gramsciano The Gramscian Moment – Peter Thomas Gramsci um estudo sobre seu pensamento político – Carlos Nelson Coutinho Gramsci em Turim – Edmundo Fernandes Dias Laboratório de Gramsci – Alvaro Bianchi Direito Moderno e mudança social – Edmundo Lima de Arruda Junior Magistratura e Direito Alternativo – Amilton Bueno de Carvalho Kelsen e os Marxistas – Oscar Correas =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Daniela Mussi é pesquisadora e professora no departamento de ciência política da USP. Participa de várias redes internacionais de pesquisa sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Traduziu a obra “Odeio os indiferentes” de Antonio Gramsci. **Moisés Alves Soares é professor de filosofia do direito, ciência política e hermenêutica jurídica no UNISOCIESC. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR, estuda teoria crítica do direito há quinze anos. ***Vitor Dieter é professor assistente no departamento de criminologia da Universidade de Kent, no Reino Unido. Pesquisa criminologia, direito penal e teoria crítica do direito.

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial. Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”, “guerra de posição”, “bloco histórico”, o pensamento gramsciano reposicionou o marxismo na europa pós-segunda guerra, gerando impacto intelectual e político, como o eurocomunismo. Para entender como o direito dialogou com o pensamento de Gramsci no mundo e no Brasil, o Salvo Melhor Juízo recebeu os estreantes Daniela Mussi* e Moisés Alves Soares**, além da volta do nosso veterano Vitor Dieter*** Não perca! ========= Indicado no programa: Filmes: Gramsci 44 Antonio Gramsci os dias do cárcere New York and Mistery of Naples Textos: Antologia: "As armas da Crítica" Autobiografia - Norberto Bobbio Odeios os indiferentes - Antonio Gramsci A democracia como valor universal – Carlos Nelson Coutinho Dicionário Gramsciano The Gramscian Moment – Peter Thomas Gramsci um estudo sobre seu pensamento político – Carlos Nelson Coutinho Gramsci em Turim – Edmundo Fernandes Dias Laboratório de Gramsci – Alvaro Bianchi Direito Moderno e mudança social – Edmundo Lima de Arruda Junior Magistratura e Direito Alternativo – Amilton Bueno de Carvalho Kelsen e os Marxistas – Oscar Correas =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="http://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Daniela Mussi é pesquisadora e professora no departamento de ciência política da USP. Participa de várias redes internacionais de pesquisa sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Traduziu a obra “Odeio os indiferentes” de Antonio Gramsci. **Moisés Alves Soares é professor de filosofia do direito, ciência política e hermenêutica jurídica no UNISOCIESC. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR, estuda teoria crítica do direito há quinze anos. ***Vitor Dieter é professor assistente no departamento de criminologia da Universidade de Kent, no Reino Unido. Pesquisa criminologia, direito penal e teoria crítica do direito.

SMJ #98 - Antonio Gramsci

SMJ #97 – Direito dos EUA  Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América. Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito. Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande* Não perca! ========= Indicado no programa: O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl A history of american law – Lawrence Friedman A tradição da Civil Law – John Merryman The creation of American Republic - Gordon Wood Democracia na América – Alexis de Toqueville Constituição dos EUA Os Federalistas =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020. 

SMJ #97 – Direito dos EUA Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América. Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito. Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande* Não perca! ========= Indicado no programa: O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl A history of american law – Lawrence Friedman A tradição da Civil Law – John Merryman The creation of American Republic - Gordon Wood Democracia na América – Alexis de Toqueville Constituição dos EUA Os Federalistas =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="http://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020.

SMJ #97 - Direito dos EUA

Direito &amp; Lusofonia – Guiné Bissau Retomando o projeto Direito &amp; Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Aua Baldé é advogada e jurista guineense. É doutoranda na Universidade Católica Portuguesa com foco em Direito Internacional Penal e bolsista da Fundação Ciência e Tecnologia. É mestre em direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School.

Direito &amp; Lusofonia – Guiné Bissau Retomando o projeto Direito &amp; Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau. Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*. Não perca! ========= Comentários, sugestões, críticas: <a href="https://t.umblr.com/redirect?z=mailto%3Acontatosalvomelhorjuizo%40gmail.com&amp;t=NTRlNTc3MWExZWQ5NmQ1NGUwNzVjZTY2NGU5NTI5Zjk4OWQyZjFjOSxxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">contatosalvomelhorjuizo@gmail.com</a> Twitter: @<a href="https://t.umblr.com/redirect?z=https%3A%2F%2Fsoundcloud.com%2FSMJPodcast&amp;t=MDQ4MjA0YTA3M2EzOWQxNzA2ZjczYjU2OWMyZjk3YTVhNTM0NTdiYyxxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">SMJPodcast</a> Facebook: <a href="https://t.umblr.com/redirect?z=https%3A%2F%2Fgate.sc%2F%3Furl%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.facebook.com%252Fsalvomelhorjuizo%252F%26token%3Dca3842-1-1575901204280&amp;t=ZmI5YzBlNjc1ZjQ4NGMxYzU0MWQ5MjA0YTgwMzE4NzMxZjNiYjA3MixxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @<a href="https://t.umblr.com/redirect?z=https%3A%2F%2Fsoundcloud.com%2Fsalvomelhorjuizo&amp;t=YTQ2NGU3NDMyZWQxOTBlNmVjYTU5N2QzOWIwZDEyMmZlNTA3NjZlOCxxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">salvomelhorjuizo</a> Assine o Feed: <a href="https://t.umblr.com/redirect?z=https%3A%2F%2Fgate.sc%2F%3Furl%3Dhttp%253A%252F%252Ffeeds.feedburner.com%252Fsalvomelhorjuizo%26token%3D3eb34-1-1575901204280&amp;t=MmU4M2MzZjE5MTg4Yjk3MTg1MzcxMDc0NjJjYTAyMWIxZGVjMTNkNyxxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="https://t.umblr.com/redirect?z=https%3A%2F%2Fgate.sc%2F%3Furl%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.anticast.com.br%26token%3D6fa17-1-1575901204280&amp;t=ZjY2MDRiNGU5MTNiNjcyYWJkM2E3NjFlYjljOTI4OTZkNGY3NjE3NSxxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="https://t.umblr.com/redirect?z=https%3A%2F%2Fgate.sc%2F%3Furl%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.padrim.com.br%252Fsalvomelhorjuizo%26token%3Da4f2fc-1-1575901204280&amp;t=NjlhNTI3NTEwNGE3ZDE2YWIyN2U5NjVjZjY3M2E0NDg0M2Q3N2U5NixxT1IzSUZZbw%3D%3D&amp;b=t%3AvQBP-fJPCRUiRaWduRtFCg&amp;p=https%3A%2F%2Fsalvomelhorjuizo.com%2Fpost%2F189571934468%2Fdireito-lusofonia-timor-leste-retomando-o&amp;m=1" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Aua Baldé é advogada e jurista guineense. É doutoranda na Universidade Católica Portuguesa com foco em Direito Internacional Penal e bolsista da Fundação Ciência e Tecnologia. É mestre em direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School.

Direito & Lusofonia - Guiné Bissau

SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor Juízo

SMJ #96 - Moralidade Privada

SMJ #95 – Estado e DesenvolvimentoA paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante.Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*.Não perca!=========Textos do entrevistado:Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos MineraisConstituição Econômica e DesenvolvimentoA “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileiraO Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismoIndicações:A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio FilhoO indispensável direito econômico – Fabio Konder ComparatoPrimeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de SouzaA ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros GrauOs cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.)===========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.

SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico. Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante. Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*. Não perca! ========= Textos do entrevistado: Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais Constituição Econômica e Desenvolvimento A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo Indicações: A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato Primeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de Souza A ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros Grau Os cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.) =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição.

SMJ #95 - Estado e Desenvolvimento

SMJ #94 – Argumentação JurídicaO que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto?O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade para tomadas de decisão. Com a adoção de alguns desses modelos objetiva-se diminuir o arbítrio, fortalecer a racionalidade decisória e garantir assim a legitimidade pública das decisões judiciais através de uma justificação clara e controlável.Para entender quais são as questões e dilemas existentes no âmbito da várias teorias da argumentação, o Salvo Melhor Juízo recebeu o veterano Fernando Nagib* e o estreante Tiago Gagliano**.Não perca!=========Indicado no programa:Podcast Rationally SpeakingLacunas Jurídicas e Direito – Tiago GaglianoQuestões Contemporâneas de Direito – Tiago Gagliano e André PeixotoCachorros de Palha – John GrayAs razões do direito – Manuel AtienzaO cérebro emocional – Joseph LeDouxLa democracia sentimental – Manuel Arias-Maldonado==========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Fernando Nagib é professor de Filosofia do Direito e História do Direito da UFBA. Mestre e doutor em Direito pela UFSC, pesquisa a História do Direito Público no Brasil.**Tiago Gagliano é Juiz de Direito no Paraná e professor de Teoria do Direito da PUC/PR. Mestre e doutor em Direito, pesquisa teorias da argumentação e teoria da decisão judicial. É autor, entre outros, do livro “Lacunas Jurídicas e Direito” (Ed. Empório do Direito).

SMJ #94 – Argumentação Jurídica O que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto? O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade para tomadas de decisão. Com a adoção de alguns desses modelos objetiva-se diminuir o arbítrio, fortalecer a racionalidade decisória e garantir assim a legitimidade pública das decisões judiciais através de uma justificação clara e controlável. Para entender quais são as questões e dilemas existentes no âmbito da várias teorias da argumentação, o Salvo Melhor Juízo recebeu o veterano Fernando Nagib* e o estreante Tiago Gagliano**. Não perca! ========= Indicado no programa: Podcast Rationally Speaking Lacunas Jurídicas e Direito – Tiago Gagliano Questões Contemporâneas de Direito – Tiago Gagliano e André Peixoto Cachorros de Palha – John Gray As razões do direito – Manuel Atienza O cérebro emocional – Joseph LeDoux La democracia sentimental – Manuel Arias-Maldonado ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Fernando Nagib é professor de Filosofia do Direito e História do Direito da UFBA. Mestre e doutor em Direito pela UFSC, pesquisa a História do Direito Público no Brasil. **Tiago Gagliano é Juiz de Direito no Paraná e professor de Teoria do Direito da PUC/PR. Mestre e doutor em Direito, pesquisa teorias da argumentação e teoria da decisão judicial. É autor, entre outros, do livro “Lacunas Jurídicas e Direito” (Ed. Empório do Direito).

SMJ #94 - Argumentação Jurídica

SMJ #93 – Revolução Judiciarista2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário.Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que se encontra a política brasileira tem profundas relações com esses dois eventos. Entender de que maneira o direito, o poder judiciário e ideias jurídicas foram capazes de causar todo esse recente alvoroço na história do Brasil, é tarefa fundamental da História do Direito.É justamente por isso que no episódio de hoje recebemos o historiador e cientista político Christian Lynch*, autor de um artigo de análise de conjuntura que intitula esse contexto como “Revolução Judiciarista”. Não perca!=========Indicado no programa:Ascensão, fastígio e declínio da Revolução Judiciarista – Christian Lynch - https://bit.ly/2Oaaixk Os Onze - Felipe Recondo e Luiz Weber==========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Christian Lynch é professor do IESP-UERJ e da Veiga de Almeida. É pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, é o atual presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.

SMJ #93 – Revolução Judiciarista 2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário. Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que se encontra a política brasileira tem profundas relações com esses dois eventos. Entender de que maneira o direito, o poder judiciário e ideias jurídicas foram capazes de causar todo esse recente alvoroço na história do Brasil, é tarefa fundamental da História do Direito. É justamente por isso que no episódio de hoje recebemos o historiador e cientista político Christian Lynch*, autor de um artigo de análise de conjuntura que intitula esse contexto como “Revolução Judiciarista”. Não perca! ========= Indicado no programa: Ascensão, fastígio e declínio da Revolução Judiciarista – Christian Lynch - <a href="https://bit.ly/2Oaaixk" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2Oaaixk</a> Os Onze - Felipe Recondo e Luiz Weber ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Christian Lynch é professor do IESP-UERJ e da Veiga de Almeida. É pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, é o atual presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.

SMJ #93 - Revolução Judiciarista

SMJ #92 - História da CiênciaO pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito.As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser arquitetadas e postas em prática por escritórios de burocratas, juristas e políticos. Compreender como se dá o diálogo entre as ciências naturais e o direito é fundamental para se entender a origem de instituições científicas nacionais, bem como resgatar - em um momento de perigo como hoje - a relevância do método científico.Para resgatar nomes de grandes cientistas brasileiros, em especial da história natural e da biologia, e entender o papel da ciência na história brasileira, o SMJ teve o prazer de receber a estreante Regina Horta Duarte*Não perca!=========Indicado no programa:Biologia Militante - Regina Horta DuarteRondona - Edgar Roquette-PintoPodcast: As quatro estações==========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Regina Horta Duarte é professora titular aposentada de História do Brasil da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisou a história do anarquismo, dos circos no Brasil, da ocupação do interior de Minas Gerais e nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas em História Ambiental.

SMJ #92 - História da Ciência O pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito. As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser arquitetadas e postas em prática por escritórios de burocratas, juristas e políticos. Compreender como se dá o diálogo entre as ciências naturais e o direito é fundamental para se entender a origem de instituições científicas nacionais, bem como resgatar - em um momento de perigo como hoje - a relevância do método científico. Para resgatar nomes de grandes cientistas brasileiros, em especial da história natural e da biologia, e entender o papel da ciência na história brasileira, o SMJ teve o prazer de receber a estreante Regina Horta Duarte* Não perca! ========= Indicado no programa: Biologia Militante - Regina Horta Duarte Rondona - Edgar Roquette-Pinto Podcast: As quatro estações ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="http://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Regina Horta Duarte é professora titular aposentada de História do Brasil da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisou a história do anarquismo, dos circos no Brasil, da ocupação do interior de Minas Gerais e nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas em História Ambiental.

SMJ #92 - História da Ciência

O seu podcast sobre direito é aqui, até que se prove o contrário.

Você vai encontrar temas importantíssimos, de atuais a temas históricos (e estes com viés na contemporaneidade jurídica), passando pelo direito comparado e sempre com convidados muito bem preparados. Altíssimo nível! Imperdível!

Excelente!!!

Atraves de linguagem simples, diversos juristas abordam temas da atualiade e diversos ritos pouco acessiveis. Me senti condenado a assinar.

Sem Datavenia

Salvo Melhor Juízo

SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato“Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites.Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana.Para entender a fundo sobre esse tema importante da teoria do direito penal, o SMJ trouxe pra sua bancada o veterano Guilherme Lucchesi** e o estreante e especialista no tema Alaor Leite*.Ouça já!=========Indicado no programa:Artigo na Folha de SP de Alaor Leite e Luís Greco: http://bit.ly/2v4sMUt Eichmann em Jerusalém – Hannah ArendtAutoria como domínio do fato – Luís Greco et al.Concurso de Agentes – Nilo BatistaAutoría y Dominio del hecho en Derecho Penal – Claus RoxinDomínio do Fato ou Domínio da Posição? – Alaor Leite=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Alaor Leite é advogado e professor assistente na Universidade de Augsburg, na Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi e é orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato “Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites. Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana. Para entender a fundo sobre esse tema importante da teoria do direito penal, o SMJ trouxe pra sua bancada o veterano Guilherme Lucchesi** e o estreante e especialista no tema Alaor Leite*. Ouça já! ========= Indicado no programa: Artigo na Folha de SP de Alaor Leite e Luís Greco: <a href="http://bit.ly/2v4sMUt" rel="nofollow" target="_blank">http://bit.ly/2v4sMUt</a> Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt Autoria como domínio do fato – Luís Greco et al. Concurso de Agentes – Nilo Batista Autoría y Dominio del hecho en Derecho Penal – Claus Roxin Domínio do Fato ou Domínio da Posição? – Alaor Leite ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> *Alaor Leite é advogado e professor assistente na Universidade de Augsburg, na Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi e é orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato. **Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

SMJ #52 - Teoria do Domínio do Fato

SMJ #45 – Operação Mãos LimpasNos anos 1990 a Itália passou pela maior operação de combate à corrupção da história. Conhecida como “Mani Pulite” ou “Mãos Limpas”, este grande evento judicial foi responsável por alterar a história da república italiana, extinguindo um sistema partidário e iniciando uma nova etapa política do país. Apesar do impacto evidente que esta operação ocasionou, com milhares de prisões e investigações, a corrupção na Itália está longe de acabar e muitas são as críticas aos efeitos dessa atividade do Poder Judiciário como, por exemplo, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder. Porém, em que medida esta narrativa faz sentido?Ainda, o cenário brasileiro tem a sua própria Mãos Limpas, a Operação Lava Jato. Quais são as relações entre elas? O que as similaridades e diferenças podem nos ensinar? Para entender a fundo e no detalhe a história da Operação Mãos Limpas e suas relações com a Operação Lava Jato, o Salvo Melhor Juízo recebeu em sua bancada um especialista nesse assunto: Rodrigo Chemim*Ouça já!=========Indicado no programa:Livros:“Mãos Limpas e Lava Jato” – Rodrigo Chemim“Operação Mãos Limpas” – Gianni Barbacetto, Peter Gomez, Marco Travaglio“Lettera a un figlio su Mani Pulite” - Gherardo Colombo“Cosa Nostra no Brasil” – Leandro DemoriEvento do lançamento do livro “Mãos Limpas e Lava Jato”: https://www.facebook.com/events/1327622023985259/=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. É autor do recém lançado livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.

SMJ #45 – Operação Mãos Limpas Nos anos 1990 a Itália passou pela maior operação de combate à corrupção da história. Conhecida como “Mani Pulite” ou “Mãos Limpas”, este grande evento judicial foi responsável por alterar a história da república italiana, extinguindo um sistema partidário e iniciando uma nova etapa política do país. Apesar do impacto evidente que esta operação ocasionou, com milhares de prisões e investigações, a corrupção na Itália está longe de acabar e muitas são as críticas aos efeitos dessa atividade do Poder Judiciário como, por exemplo, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder. Porém, em que medida esta narrativa faz sentido? Ainda, o cenário brasileiro tem a sua própria Mãos Limpas, a Operação Lava Jato. Quais são as relações entre elas? O que as similaridades e diferenças podem nos ensinar? Para entender a fundo e no detalhe a história da Operação Mãos Limpas e suas relações com a Operação Lava Jato, o Salvo Melhor Juízo recebeu em sua bancada um especialista nesse assunto: Rodrigo Chemim* Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: “Mãos Limpas e Lava Jato” – Rodrigo Chemim “Operação Mãos Limpas” – Gianni Barbacetto, Peter Gomez, Marco Travaglio “Lettera a un figlio su Mani Pulite” - Gherardo Colombo “Cosa Nostra no Brasil” – Leandro Demori Evento do lançamento do livro “Mãos Limpas e Lava Jato”: <a href="https://www.facebook.com/events/1327622023985259/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/events/1327622023985259/</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> *Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. É autor do recém lançado livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.

SMJ #45 - Operação Mãos Limpas

Apesar de não ser um dos pontos mais relevantes de sua biografia, o fato é que Karl Marx estudou Direito na Universidade de Bonn e na Universidade de Berlim, onde teve contato com o debate político e filosófico que circulava na Prússia de então. Dirigindo sua atenção à filosofia e posteriormente à economia política, ainda assim Marx manteve algum diálogo com o direito e retornou a ele em momentos decisivos de sua teoria. A visão que aparece desde seus primeiros livros, como o importante “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, vai se alterando até chegar em sua obra-prima “O Capital” e mais tarde influenciar autores como Friedrich Engels e Karl Kautsky em um texto intitulado “Socialismo Jurídico”.Anos mais tarde, durante o processo de concretização da Revolução Russa, pensadores e políticos como Stutchka, Pachukanis e Vychinski retomaram esse debate e transformaram-no em um dos pilares do novo regime soviético, utilizando muitas vezes o direito como meio para expurgos e perseguições políticas durante o período do Stalinismo.Para entender o marxismo e suas relações com o direito, esquivando-se de preconceitos e visões rasteiras, trouxemos à bancada do Salvo Melhor Juízo o professor e pesquisador de Filosofia do Direito Mozart Pereira, o criminólogo Vitor Dieter e o sociólogo do direito Yuri Campagnaro. Confira! =========Indicado no programa:Círculo Marx - https://www.facebook.com/circmarx Direito de Classe e Revolução Socialista – Piotr Stutchka;Lukács e a crítica ontológica do Direito – Vitor Bartoletti Sartori;Para a crítica do Direito – http://bit.ly/1T5TYJv; Crítica da Igualdade Jurídica – Celso Kashiura Jr.;Filosofia do Direito – Alysson Mascaro;Democracia contra capitalismo – Ellen Wood;Marx, manual de instruções – Daniel Bensaid.=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: Salvo Melhor JuízoInstagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

Apesar de não ser um dos pontos mais relevantes de sua biografia, o fato é que Karl Marx estudou Direito na Universidade de Bonn e na Universidade de Berlim, onde teve contato com o debate político e filosófico que circulava na Prússia de então. Dirigindo sua atenção à filosofia e posteriormente à economia política, ainda assim Marx manteve algum diálogo com o direito e retornou a ele em momentos decisivos de sua teoria. A visão que aparece desde seus primeiros livros, como o importante “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, vai se alterando até chegar em sua obra-prima “O Capital” e mais tarde influenciar autores como Friedrich Engels e Karl Kautsky em um texto intitulado “Socialismo Jurídico”. Anos mais tarde, durante o processo de concretização da Revolução Russa, pensadores e políticos como Stutchka, Pachukanis e Vychinski retomaram esse debate e transformaram-no em um dos pilares do novo regime soviético, utilizando muitas vezes o direito como meio para expurgos e perseguições políticas durante o período do Stalinismo. Para entender o marxismo e suas relações com o direito, esquivando-se de preconceitos e visões rasteiras, trouxemos à bancada do Salvo Melhor Juízo o professor e pesquisador de Filosofia do Direito Mozart Pereira, o criminólogo Vitor Dieter e o sociólogo do direito Yuri Campagnaro. Confira! ========= Indicado no programa: Círculo Marx - <a href="https://www.facebook.com/circmarx" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/circmarx</a> Direito de Classe e Revolução Socialista – Piotr Stutchka; Lukács e a crítica ontológica do Direito – Vitor Bartoletti Sartori; Para a crítica do Direito – <a href="http://bit.ly/1T5TYJv;" rel="nofollow" target="_blank">http://bit.ly/1T5TYJv;</a> Crítica da Igualdade Jurídica – Celso Kashiura Jr.; Filosofia do Direito – Alysson Mascaro; Democracia contra capitalismo – Ellen Wood; Marx, manual de instruções – Daniel Bensaid. ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

SMJ #13 - Direito e Marxismo

SMJ #91 – Michel FoucaultConsiderado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia.Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica.Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.**Não perca!=========Indicado no programa:Livros e textos de Michel Foucault:Segurança, Território e PopulaçãoNascimento da BiopolíticaEm defesa da sociedadeVigiar e PunirA verdade e as formas jurídicasComentadores:Modernidade e Contrato de Trabalho – Ricardo Marcelo FonsecaMichel Foucault e o Direito – Marcio Alves da FonsecaFoucault’s Law – Ben Golder e Peter FitzpatrickVídeos:Debate Foucault e Chomsky - https://youtu.be/9_HaHtcKG9c Foucault por ele mesmo - https://youtu.be/Xkn31sjh4To ==========PARTICIPE DO XI Congresso Brasileiro de História do Direito!www.congresso2019.ibhd.org.brSão 16 Grupos de Trabalho com especialistas nas mais diversas áreas.Prazo para envio de Resumo Expandido: até 30/10Não Perca!===========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.**Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.

SMJ #91 – Michel Foucault Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia. Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica. Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.** Não perca! ========= Indicado no programa: Livros e textos de Michel Foucault: Segurança, Território e População Nascimento da Biopolítica Em defesa da sociedade Vigiar e Punir A verdade e as formas jurídicas Comentadores: Modernidade e Contrato de Trabalho – Ricardo Marcelo Fonseca Michel Foucault e o Direito – Marcio Alves da Fonseca Foucault’s Law – Ben Golder e Peter Fitzpatrick Vídeos: Debate Foucault e Chomsky - <a href="https://youtu.be/9_HaHtcKG9c" rel="nofollow" target="_blank">https://youtu.be/9_HaHtcKG9c</a> Foucault por ele mesmo - <a href="https://youtu.be/Xkn31sjh4To" rel="nofollow" target="_blank">https://youtu.be/Xkn31sjh4To</a> ========== PARTICIPE DO XI Congresso Brasileiro de História do Direito! <a href="http://www.congresso2019.ibhd.org.br" rel="nofollow" target="_blank">www.congresso2019.ibhd.org.br</a> São 16 Grupos de Trabalho com especialistas nas mais diversas áreas. Prazo para envio de Resumo Expandido: até 30/10 Não Perca! =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França. **Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.

SMJ #91 - Michel Foucault

Recentemente regulamentada em lei própria, a delação premiada (na verdade o termo correto é colaboração premiada) vem causando efeitos imensos no mundo social e no mundo jurídico. Delações ganham capas de revistas, trechos são divulgados na grande imprensa, e ao que parece, após a revelação dos Panamá Papers, este incidente processual só tende a aumentar e entrar no rito ordinário de uma vez por todas.Mas, afinal, quais são as características da colaboração premiada? Como funciona? Quais são seus limites? Um depoimento de um colaborador é prova? Não estaria o Estado brasileiro premiando atitudes eticamente duvidosas? Para entender melhor essas e outras questões, o SMJ dessa semana trouxe pra sua bancada o criminólogo Felipe “Baiano” Motta e os pesquisadores em processo penal Nikolai Olchanowski e Frank Maciel.Confira já!==========Indicado no programa:Série: Making a MurderArtigo: Albert Alschuler – The changing plea bargaining debate.Artigos de Máximo Langer.Livro: Cesare Beccaria – Dos delitos e das penas (Recomendado o capítulo XIV)Livro: Lynn Hunt – A invenção dos direitos humanos.===========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: Salvo Melhor JuízoInstagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

Recentemente regulamentada em lei própria, a delação premiada (na verdade o termo correto é colaboração premiada) vem causando efeitos imensos no mundo social e no mundo jurídico. Delações ganham capas de revistas, trechos são divulgados na grande imprensa, e ao que parece, após a revelação dos Panamá Papers, este incidente processual só tende a aumentar e entrar no rito ordinário de uma vez por todas. Mas, afinal, quais são as características da colaboração premiada? Como funciona? Quais são seus limites? Um depoimento de um colaborador é prova? Não estaria o Estado brasileiro premiando atitudes eticamente duvidosas? Para entender melhor essas e outras questões, o SMJ dessa semana trouxe pra sua bancada o criminólogo Felipe “Baiano” Motta e os pesquisadores em processo penal Nikolai Olchanowski e Frank Maciel. Confira já! ========== Indicado no programa: Série: Making a Murder Artigo: Albert Alschuler – The changing plea bargaining debate. Artigos de Máximo Langer. Livro: Cesare Beccaria – Dos delitos e das penas (Recomendado o capítulo XIV) Livro: Lynn Hunt – A invenção dos direitos humanos. =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

SMJ #9 - Delação Premiada

A internet revoluciona o mundo e, em especial, o direito. Ampliando relações sociais, conectando indivíduos distantes, a internet criou uma nova forma de sociabilidade. O direito, por sua vez, sendo uma ciência social, precisa se adaptar e compreender dentro de seus conceitos e categorias o fenômeno do mundo virtual. O problema é que nem sempre essa tentativa de conexão direito-internet tem a liberdade como valor primordial, o que resulta em diversas legislações e teorias que visam restringir a privacidade dos usuários. É o caso da Lei Azeredo, recém-ressuscitada da tumba pela CPI dos Crimes Cibernéticos, e agora com novas roupagens e com mais restrições. Em outras palavras: o que está em jogo nos últimos meses é muito mais que a limitação da banda pelas teles, é a liberdade e a privacidade de navegação de todos os usuários. Para compreender a difícil relação entre o pensamento jurídico e o mundo digital, o Salvo Melhor Juízo desta semana convidou para sua bancada o professor e pesquisador com larga experiência Alexandre Pesserl, para explicar os detalhes e minúcias do campo do direito digital e nos alertar aos perigos que podem advir das decisões tomadas pela CPI dos Crimes Cibernéticos.Confira! =========Falado no programa:GEDAI - http://www.gedai.com.br/ Lawrence Lessig – Code 2.0;Jonathan Zittrain – The future of the Internet – and how to stop it;The Intercept - https://theintercept.com/ =========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: Salvo Melhor JuízoInstagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

A internet revoluciona o mundo e, em especial, o direito. Ampliando relações sociais, conectando indivíduos distantes, a internet criou uma nova forma de sociabilidade. O direito, por sua vez, sendo uma ciência social, precisa se adaptar e compreender dentro de seus conceitos e categorias o fenômeno do mundo virtual. O problema é que nem sempre essa tentativa de conexão direito-internet tem a liberdade como valor primordial, o que resulta em diversas legislações e teorias que visam restringir a privacidade dos usuários. É o caso da Lei Azeredo, recém-ressuscitada da tumba pela CPI dos Crimes Cibernéticos, e agora com novas roupagens e com mais restrições. Em outras palavras: o que está em jogo nos últimos meses é muito mais que a limitação da banda pelas teles, é a liberdade e a privacidade de navegação de todos os usuários. Para compreender a difícil relação entre o pensamento jurídico e o mundo digital, o Salvo Melhor Juízo desta semana convidou para sua bancada o professor e pesquisador com larga experiência Alexandre Pesserl, para explicar os detalhes e minúcias do campo do direito digital e nos alertar aos perigos que podem advir das decisões tomadas pela CPI dos Crimes Cibernéticos. Confira! ========= Falado no programa: GEDAI - <a href="http://www.gedai.com.br/" rel="nofollow" target="_blank">http://www.gedai.com.br/</a> Lawrence Lessig – Code 2.0; Jonathan Zittrain – The future of the Internet – and how to stop it; The Intercept - <a href="https://theintercept.com/" rel="nofollow" target="_blank">https://theintercept.com/</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

SMJ #12 - Direitos na Internet

O fim das “águas de março” e o início do “abril vermelho” é um período em que se busca refletir sobre o que foi o golpe militar de 1964 e quais consequências da ditadura civil-militar ainda rastejam e entulham o Estado brasileiro. Sem o interesse de criar artificiais conexões entre 1964 e 2016, é preciso antes identificar as especificidades daquele período dentro dos jogos de poder e disputas existentes à época.Muito se fala – com razão – sobre a tortura, as violações de direitos humanos, o processo econômico e político, mas nem sempre o papel do direito e do poder judiciário é relevado e revelado nas análises mais tradicionais. Com o objetivo de localizar e analisar o espaço da cultura jurídica nessa história, o Salvo Melhor Juízo desta semana traz para sua bancada dois especialistas no tema, a professora Heloisa Câmara e o pesquisador Guilherme Santander.Confira!===========Indicado no programa:Livro: História Constitucional Brasileira – Leonardo Barbosa  - http://bit.ly/1SsM3CQ Livro: 1964 – Angela de Castro Gomes e Jorge FerreiraLivro: Ditadura e Repressão - Anthony PereiraLivros de Carlos Fico e Elio GaspariLivro: The Justice Cascade – Kathryn SikkinkLivro: The Radical Evil on Trial – Carlos Santiago NinoLivro: Cidadania no Brasil: o longo caminho – José Murilo de Carvalho===========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: Salvo Melhor JuízoInstagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

O fim das “águas de março” e o início do “abril vermelho” é um período em que se busca refletir sobre o que foi o golpe militar de 1964 e quais consequências da ditadura civil-militar ainda rastejam e entulham o Estado brasileiro. Sem o interesse de criar artificiais conexões entre 1964 e 2016, é preciso antes identificar as especificidades daquele período dentro dos jogos de poder e disputas existentes à época. Muito se fala – com razão – sobre a tortura, as violações de direitos humanos, o processo econômico e político, mas nem sempre o papel do direito e do poder judiciário é relevado e revelado nas análises mais tradicionais. Com o objetivo de localizar e analisar o espaço da cultura jurídica nessa história, o Salvo Melhor Juízo desta semana traz para sua bancada dois especialistas no tema, a professora Heloisa Câmara e o pesquisador Guilherme Santander. Confira! =========== Indicado no programa: Livro: História Constitucional Brasileira – Leonardo Barbosa - <a href="http://bit.ly/1SsM3CQ" rel="nofollow" target="_blank">http://bit.ly/1SsM3CQ</a> Livro: 1964 – Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira Livro: Ditadura e Repressão - Anthony Pereira Livros de Carlos Fico e Elio Gaspari Livro: The Justice Cascade – Kathryn Sikkink Livro: The Radical Evil on Trial – Carlos Santiago Nino Livro: Cidadania no Brasil: o longo caminho – José Murilo de Carvalho =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: Salvo Melhor Juízo Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!

SMJ #8 - Judiciário e Ditadura

SMJ #50 – Bruxaria e Feitiçaria Neste programa de encerramento do primeiro semestre do SMJ, abordamos uma das práticas mais antigas da humanidade: a magia. Trata-se de um importante fenômeno cultural que acaba por gerar uma série de estudos e respostas jurídicas e institucionais. Intimamente conectados no início, como prática ritualística, direito e magia sempre dialogaram e produziram tensões, com estudos, tribunais, procedimentos e impacto político. Saber melhor como o saber e as práticas jurídicas foram se cientificizando e, ao mesmo tempo, afastando-se de todo o legado “irracionalista” da magia, contribui para se ter um diagnóstico crítico de nossas premissas epistemológicas do presente. Para estudar a história e o presente desta tensão, o SMJ trouxe pra sua bancada três convidados com que nos apresentam o secreto mundo da bruxaria e feitiçaria: Danielle Araújo, Gabrielle Stricker do Valle e Ivan Mizanzuk Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Evans Pritchard – Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande François Ost – Contar a Lei Pierre Calamandrei – Eles, os juízes, visto por nós, os advogados. Autobiografia do Crowley: “Confissões – uma autohagiografia”. Richard Kaczynski – Perdurabo Arthur Miller – Bruxas de Salém Jules Michelet – A Feiticeira Podcast: AntiCast 160 Mundo Freak 93 – Aleister Crowley Filmes: Madre Joana dos Anjos Haxan ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br  Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII. Gabrielle Stricker do Valle é advogada criminalista. Mestranda em Direito Processual Penal, estudando sobretudo a história das codificações penais no Brasil do século XX. Ivan Mizanzuk é professor de História da Arte e podcaster fundador do Anticast. Em seu mestrado de ciência da religião, estudou o pensamento e a ética em Aleister Crowley.

SMJ #50 – Bruxaria e Feitiçaria Neste programa de encerramento do primeiro semestre do SMJ, abordamos uma das práticas mais antigas da humanidade: a magia. Trata-se de um importante fenômeno cultural que acaba por gerar uma série de estudos e respostas jurídicas e institucionais. Intimamente conectados no início, como prática ritualística, direito e magia sempre dialogaram e produziram tensões, com estudos, tribunais, procedimentos e impacto político. Saber melhor como o saber e as práticas jurídicas foram se cientificizando e, ao mesmo tempo, afastando-se de todo o legado “irracionalista” da magia, contribui para se ter um diagnóstico crítico de nossas premissas epistemológicas do presente. Para estudar a história e o presente desta tensão, o SMJ trouxe pra sua bancada três convidados com que nos apresentam o secreto mundo da bruxaria e feitiçaria: Danielle Araújo, Gabrielle Stricker do Valle e Ivan Mizanzuk Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Evans Pritchard – Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande François Ost – Contar a Lei Pierre Calamandrei – Eles, os juízes, visto por nós, os advogados. Autobiografia do Crowley: “Confissões – uma autohagiografia”. Richard Kaczynski – Perdurabo Arthur Miller – Bruxas de Salém Jules Michelet – A Feiticeira Podcast: AntiCast 160 Mundo Freak 93 – Aleister Crowley Filmes: Madre Joana dos Anjos Haxan ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII. Gabrielle Stricker do Valle é advogada criminalista. Mestranda em Direito Processual Penal, estudando sobretudo a história das codificações penais no Brasil do século XX. Ivan Mizanzuk é professor de História da Arte e podcaster fundador do Anticast. Em seu mestrado de ciência da religião, estudou o pensamento e a ética em Aleister Crowley.

SMJ #50 - Bruxaria e Feitiçaria

SMJ #71 – Cegueira DeliberadaPara se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos.Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação?Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema.Ouça já!=========Indicado no programa:Textos e Livros:Punindo a culpa como dolo – Guilherme LucchesiAs armadilhas da “teoria” da cegueira deliberada na jurisprudência nacional – Guilherme LucchesiIra P Robbins - The Ostrich Instruction - https://bit.ly/2BRPirB Reportagem do Estadão sobre o Furto ao Banco Central - https://bit.ly/2BNul0S Vídeo:Cena de Breaking Bad - https://youtu.be/ez6xH-su2xI =========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

SMJ #71 – Cegueira Deliberada Para se definir se uma pessoa cometeu um crime ou não, a regra geral do direito penal brasileiro, é de que deve haver conhecimento, intenção e propósito do autor do crime em atingir determinado objetivo, ou como se diz na linguagem técnica, deve haver dolo. As modalidades culposas de crimes são exceções que devem ser muito bem regulamentadas. Entretanto, na prática, comprovar o dolo de determinados agentes pode ser tornar uma tarefa impossível, o que exige uma construção teórica que gera uma ficção jurídica para fatos especialmente complicados. Esse é o caso da ideia de “Cegueira Deliberada” no Brasil, ou “Willful Blindness” nos Estados Unidos. Com o desenrolar de novas tecnologias e formas de sociabilidade trans-estatais, alguns crimes exigem um grande esforço para comprovação do dolo. O clássico exemplo é o crime de Lavagem de Dinheiro, que na prática se materializa em uma plêiade de ações individuais e pouco sistematizáveis que acabam confundindo com facilidade as autoridades que estão investigando. Nesses casos limite, vêm se utilizando cada vez mais a ideia de “Cegueira Deliberada”. Mas, afinal, o que é isso e quais são as dificuldades de sua aplicação? Para responder essas e outras questões, o Salvo Melhor Juízo se reuniu com o veterano Guilherme Lucchesi* que acaba de lançar um livro sobre o tema. Ouça já! ========= Indicado no programa: Textos e Livros: Punindo a culpa como dolo – Guilherme Lucchesi As armadilhas da “teoria” da cegueira deliberada na jurisprudência nacional – Guilherme Lucchesi Ira P Robbins - The Ostrich Instruction - <a href="https://bit.ly/2BRPirB" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2BRPirB</a> Reportagem do Estadão sobre o Furto ao Banco Central - <a href="https://bit.ly/2BNul0S" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2BNul0S</a> Vídeo: Cena de Breaking Bad - <a href="https://youtu.be/ez6xH-su2xI" rel="nofollow" target="_blank">https://youtu.be/ez6xH-su2xI</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

SMJ #71 - Cegueira Deliberada

SMJ #90 – Greves no BrasilMovimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos.O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas.Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*.Não perca!=========Indicado no programa:História do Direito de Greve no Brasil – Gustavo SiqueiraA Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio GalebReflexões sobre a Violência – Georges SorelCrítica da Violência – Walter BenjaminSubterrâneos da Liberdade – Jorge AmadoMemórias do Cárcere – Graciliano RamosGT Mundos do Trabalho - https://gtmundosdotrabalho.org/GT Historia do Direito e Trabalho - http://congresso2019.ibhd.org.br/historia-do-direito-e-trabalho-no-brasil-sec-xx/==========PARTICIPE DO XI Congresso Brasileiro de História do Direito!www.congresso2019.ibhd.org.brSão 16 Grupos de Trabalho com especialistas nas mais diversas áreas.Prazo para envio de Resumo Expandido: até 15/10Não Perca!===========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Gustavo Siqueira é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutor em Direito, pesquisa História do Direito do Trabalho no Brasil.

SMJ #90 – Greves no Brasil Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos. O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas. Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*. Não perca! ========= Indicado no programa: História do Direito de Greve no Brasil – Gustavo Siqueira A Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio Galeb Reflexões sobre a Violência – Georges Sorel Crítica da Violência – Walter Benjamin Subterrâneos da Liberdade – Jorge Amado Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos GT Mundos do Trabalho - <a href="https://gtmundosdotrabalho.org/" rel="nofollow" target="_blank">https://gtmundosdotrabalho.org/</a> GT Historia do Direito e Trabalho - <a href="http://congresso2019.ibhd.org.br/historia-do-direito-e-trabalho-no-brasil-sec-xx/" rel="nofollow" target="_blank">http://congresso2019.ibhd.org.br/historia-do-direito-e-trabalho-no-brasil-sec-xx/</a> ========== PARTICIPE DO XI Congresso Brasileiro de História do Direito! <a href="http://www.congresso2019.ibhd.org.br" rel="nofollow" target="_blank">www.congresso2019.ibhd.org.br</a> São 16 Grupos de Trabalho com especialistas nas mais diversas áreas. Prazo para envio de Resumo Expandido: até 15/10 Não Perca! =========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Gustavo Siqueira é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutor em Direito, pesquisa História do Direito do Trabalho no Brasil.

SMJ #90 - Greves no Brasil

SMJ #44 – Mercados IlegaisQual a relação entre mercados legais e ilegais? Será que um diploma legal, por mais objetivo e “científico” que seja, é capaz de delimitar esses dois campos? Compreender a dinâmica do mercado e sua relação com os espaços de ilegalidade é um método interessante para se analisar os limites da atuação do direito e de suas instituições. Contrabando, descaminho e tráfico são termos que, apesar das diferenças jurídicas internas, acabam tratando um mesmo fenômeno que, por sua vez, sempre acaba escapando as tentativas de definição.Com o objetivo de compreender essas dinâmicas e ver, a partir de casos práticos, como o mercado se relaciona com a legalidade, o Salvo Melhor Juízo recebeu dois veteranos especialistas no tema: Felipe “Baiano” Motta* e Frank Reche Maciel**.Ouça já!=========Indicado no programa:Filmes:Os Infratores (2012)O Poderoso Chefão II (1974)O Mensageiro (2014)Documentário:”Drogas S/A (NatGeo)Livros:Leis da Sorte – Amy Chazkel=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Felipe “Baiano” Motta é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Hamburgo – Alemanha.**Frank Reche Maciel é advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

SMJ #44 – Mercados Ilegais Qual a relação entre mercados legais e ilegais? Será que um diploma legal, por mais objetivo e “científico” que seja, é capaz de delimitar esses dois campos? Compreender a dinâmica do mercado e sua relação com os espaços de ilegalidade é um método interessante para se analisar os limites da atuação do direito e de suas instituições. Contrabando, descaminho e tráfico são termos que, apesar das diferenças jurídicas internas, acabam tratando um mesmo fenômeno que, por sua vez, sempre acaba escapando as tentativas de definição. Com o objetivo de compreender essas dinâmicas e ver, a partir de casos práticos, como o mercado se relaciona com a legalidade, o Salvo Melhor Juízo recebeu dois veteranos especialistas no tema: Felipe “Baiano” Motta* e Frank Reche Maciel**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Filmes: Os Infratores (2012) O Poderoso Chefão II (1974) O Mensageiro (2014) Documentário:” Drogas S/A (NatGeo) Livros: Leis da Sorte – Amy Chazkel ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> *Felipe “Baiano” Motta é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Hamburgo – Alemanha. **Frank Reche Maciel é advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

SMJ #44 - Mercados Ilegais

SMJ #84 – Teoria dos JogosNo segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI.Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*.Não perca!=========PUBLICIDADEFaça a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONSTCUPOM: ALEXANDRE18x R$ 338,50.Acesse: http://inscricao.abdconst.com.br/ead/==========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Alexandre Morais da Rosa é juiz de direito em no TJ/SC. Mestre e Doutor em Direito, é professor de direito processual penal na UFSC e na UNIVALI. Coordenador da Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST. Autor de vários livros, estuda especialmente o impacto da teoria dos jogos no direito processual penal.

SMJ #84 – Teoria dos Jogos No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI. Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*. Não perca! ========= PUBLICIDADE Faça a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST CUPOM: ALEXANDRE 18x R$ 338,50. Acesse: <a href="http://inscricao.abdconst.com.br/ead/" rel="nofollow" target="_blank">http://inscricao.abdconst.com.br/ead/</a> ========== Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Alexandre Morais da Rosa é juiz de direito em no TJ/SC. Mestre e Doutor em Direito, é professor de direito processual penal na UFSC e na UNIVALI. Coordenador da Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST. Autor de vários livros, estuda especialmente o impacto da teoria dos jogos no direito processual penal.

SMJ #84 - Teoria dos Jogos

SMJ #79 – Pacote Anticrime No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro. Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana. Para entender quais são os acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei, a bancada do Salvo Melhor Juízo contou com a presença de Guilherme Lucchesi, Marion Bach e Rodrigo Chemim. Ouça já! ========= Indicado no programa: Projeto de Lei Anticrime: https://bit.ly/2Xmk5U8  Artigos e livro: Análise Luis Greco - https://bit.ly/2BlH1JB  Artigo Matias Spektor - https://bit.ly/2U75Ikn  Gabriel Feltran – Irmãos: uma história do PCC. Sites: IBDPE: https://www.facebook.com/ibdpe/  ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br  Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== Guilherme Lucchesi é advogado e professor de direito processual penal da UFPR. Doutor em direito pela UFPR, mestre em direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos EUA. Marion Bach é advogada e professora de direito penal da UNICURITIBA e FAE. Mestra em direito penal pela UFPR e doutoranda em direito penal pela PUCRS. Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Estado do Paraná. Mestre e doutor em direito penal, é professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.

SMJ #79 – Pacote Anticrime No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro. Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana. Para entender quais são os acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei, a bancada do Salvo Melhor Juízo contou com a presença de Guilherme Lucchesi, Marion Bach e Rodrigo Chemim. Ouça já! ========= Indicado no programa: Projeto de Lei Anticrime: <a href="https://bit.ly/2Xmk5U8" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2Xmk5U8</a> Artigos e livro: Análise Luis Greco - <a href="https://bit.ly/2BlH1JB" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2BlH1JB</a> Artigo Matias Spektor - <a href="https://bit.ly/2U75Ikn" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2U75Ikn</a> Gabriel Feltran – Irmãos: uma história do PCC. Sites: IBDPE: <a href="https://www.facebook.com/ibdpe/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/ibdpe/</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== Guilherme Lucchesi é advogado e professor de direito processual penal da UFPR. Doutor em direito pela UFPR, mestre em direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos EUA. Marion Bach é advogada e professora de direito penal da UNICURITIBA e FAE. Mestra em direito penal pela UFPR e doutoranda em direito penal pela PUCRS. Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Estado do Paraná. Mestre e doutor em direito penal, é professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.

SMJ #79 - Pacote Anticrime

SMJ #83 – Direito e VidaA definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito.Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”.Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa*=========Indicado no programa:Livros:José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpoMaturana e Varela – A árvore do conhecimentoFrijtof Capra – A teia da vidaGiorgio Agamben – O poder soberano e a vida nuaVídeo:Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte.

SMJ #83 – Direito e Vida A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito. Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”. Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa* ========= Indicado no programa: Livros: José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo Maturana e Varela – A árvore do conhecimento Frijtof Capra – A teia da vida Giorgio Agamben – O poder soberano e a vida nua Vídeo: Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte.

SMJ #83 - Direito e Vida

SMJ #42 – Guerra entre FacçõesA passagem de 2016 para 2017 foi marcada por uma série de rebeliões e conflitos em penitenciárias brasileiras, sobretudo na região norte, nordeste e centro-oeste. O desenrolar desse conflito sanguinário anunciou a ruptura de uma aliança histórica entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.O Estado brasileiro se omitiu em algumas situações, em outras vacilou na ação direta e, ainda houve quem comemorasse tal carnificina. Seja como for, os últimos eventos mostraram que o Estado é um ator coadjuvante na geopolítica do crime brasileiro. Dessa forma, é preciso compreender as disputas internas entre as facções e quais são as motivações para tanto.Para melhor entender esse conflito violento e brutal dentro das chaves interpretativas dos próprios atores (e não do Estado, portanto), o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida* e Vitor Dieter**.Ouça já!=========Indicado no programa:Entrevista Camila Dias Nunes: http://bbc.in/2e2TgzX Karina Biondi – Junto e misturadoCrime e proceder – Adalton MarquesFronteiras de Tensão – Gabriel FeltranThe killing consensus – Graham Denyer Willis=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Renato Almeida é advogado criminalista e ativista de direitos humanos. É mestrando em direito pela UFPR e estuda há vários anos cultura carcerária. *Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito, estuda crime organizado e sistema penitenciário.

SMJ #42 – Guerra entre Facções A passagem de 2016 para 2017 foi marcada por uma série de rebeliões e conflitos em penitenciárias brasileiras, sobretudo na região norte, nordeste e centro-oeste. O desenrolar desse conflito sanguinário anunciou a ruptura de uma aliança histórica entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. O Estado brasileiro se omitiu em algumas situações, em outras vacilou na ação direta e, ainda houve quem comemorasse tal carnificina. Seja como for, os últimos eventos mostraram que o Estado é um ator coadjuvante na geopolítica do crime brasileiro. Dessa forma, é preciso compreender as disputas internas entre as facções e quais são as motivações para tanto. Para melhor entender esse conflito violento e brutal dentro das chaves interpretativas dos próprios atores (e não do Estado, portanto), o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida* e Vitor Dieter**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Entrevista Camila Dias Nunes: <a href="http://bbc.in/2e2TgzX" rel="nofollow" target="_blank">http://bbc.in/2e2TgzX</a> Karina Biondi – Junto e misturado Crime e proceder – Adalton Marques Fronteiras de Tensão – Gabriel Feltran The killing consensus – Graham Denyer Willis ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> *Renato Almeida é advogado criminalista e ativista de direitos humanos. É mestrando em direito pela UFPR e estuda há vários anos cultura carcerária. *Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito, estuda crime organizado e sistema penitenciário.

SMJ #42 - Guerra entre Facções

SMJ #82 – Crises Constitucionais Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão. A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país. Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto* ========= Indicado no programa: Livros e teses: Laila Maia Galvão - https://bit.ly/2GiDQUO  Claudia Paiva Carvalho - Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) Raphael Peixoto – Repressão Política e usos da constituição no governo Vargas (1934-1937) Roberto Bueno - https://bit.ly/2Pe633p  Francisco Madeira - https://bit.ly/2V8Hnym  Artigo Cristiano Paixão e Leonardo Barbosa - https://bit.ly/2DgPYox  ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br  Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar. Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas. Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.

SMJ #82 – Crises Constitucionais Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão. A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país. Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto* ========= Indicado no programa: Livros e teses: Laila Maia Galvão - <a href="https://bit.ly/2GiDQUO" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2GiDQUO</a> Claudia Paiva Carvalho - Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) Raphael Peixoto – Repressão Política e usos da constituição no governo Vargas (1934-1937) Roberto Bueno - <a href="https://bit.ly/2Pe633p" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2Pe633p</a> Francisco Madeira - <a href="https://bit.ly/2V8Hnym" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2V8Hnym</a> Artigo Cristiano Paixão e Leonardo Barbosa - <a href="https://bit.ly/2DgPYox" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2DgPYox</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar. Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas. Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.

SMJ #82 - Crises Constitucionais

SMJ #78 – AI - 5No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar.O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro.Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**.Ouça já!=========Indicado no programa:Livros:Coleção sobre a ditadura do Elio GaspariDitadura e Democracia no Brasil – Daniel Aarão ReisHistória do Regime Militar brasileiro – Marcos Napolitano1968 o ano que não terminou – Zuenir Ventura1964, a conquista do Estado – René DreifussFilmes e documentários:O ano que meus pais saíram de férias (2006)Verdade 12528 (2013)O dia que durou 21 anos (2012)Sites:Atlas histórico da FGV: https://atlas.fgv.br/ Site da Folha sobre o AI-5: https://bit.ly/2C4ntdR =========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Heloísa Câmara é professora de direito constitucional e direitos humanos da UFPR e do UNICURITIBA. Mestra e doutora em Direito, pesquisa especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Regime Militar brasileiro.**Vera Karam de Chueiri é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Filosofia pela New School for Social Research de Nova Iorque. Atuou como amicus curiae no STF no caso da revisão da Lei de Anistia.

SMJ #78 – AI - 5 No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar. O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro. Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Coleção sobre a ditadura do Elio Gaspari Ditadura e Democracia no Brasil – Daniel Aarão Reis História do Regime Militar brasileiro – Marcos Napolitano 1968 o ano que não terminou – Zuenir Ventura 1964, a conquista do Estado – René Dreifuss Filmes e documentários: O ano que meus pais saíram de férias (2006) Verdade 12528 (2013) O dia que durou 21 anos (2012) Sites: Atlas histórico da FGV: <a href="https://atlas.fgv.br/" rel="nofollow" target="_blank">https://atlas.fgv.br/</a> Site da Folha sobre o AI-5: <a href="https://bit.ly/2C4ntdR" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2C4ntdR</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Heloísa Câmara é professora de direito constitucional e direitos humanos da UFPR e do UNICURITIBA. Mestra e doutora em Direito, pesquisa especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Regime Militar brasileiro. **Vera Karam de Chueiri é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Filosofia pela New School for Social Research de Nova Iorque. Atuou como amicus curiae no STF no caso da revisão da Lei de Anistia.

SMJ #78 - AI - 5

SMJ #54 – Vítimas de GuerraDireito Humanitário é o nome do ramo jurídico que busca proteger e conceder garantias mínimas em situações de guerra, conflitos e catástrofes. Mesmo com Convenções famosas, com as de Genebra, e com instituições prestigiosas que prestam um serviço importante em campo, como a Cruz Vermelha e o Médico sem Fronteiras, esta área do Direito ainda sofre de uma difícil aplicabilidade e é um saber que convive com a angústia da sua ineficácia. Mesmo assim, seria injusto fazer terra arrasada do Direito Humanitário, que por vez é a única esperança de milhares de pessoas em zonas de conflito. Entre avanços e recuos, ações como a dos capacetes azuis da ONU, e o sistema jurídico de apoio a refugiados, são importantes conquistas que devem ser compreendidas e alargadas.Para entender a dinâmica do direito em situações em que o caos é maior que a juridicidade, como é o caso da Guerra, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas estreantes em direito humanitário e direito dos refugiados: Emellin de Oliveira* e Maria João Carapeto**.Ouça já!=========Indicado no programa:NIEM: https://www.facebook.com/niemippur/ Border Criminologies: http://bit.ly/2hbDAhy Observatório da Universidade de Pisa: http://immigrazione.jus.unipi.it/ MIGREUROP: http://www.migreurop.org/?lang=fr Peace Building Data: http://www.peacebuildingdata.org/ Victims of War – Max Planck Institute: Transitional Justice – Ruti TeitelFilmes:Hotel RuandaO último rei da EscóciaDiamantes de SangueCapacetes BrancosMediterrâneoLágrima de Sol=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Emellin de Oliveira é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Atua como advogada em casos de imigrantes e refugiados na Europa e pesquisa a área do direito imigratório.**Maria João Carapeto é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa, entre outros temas, a Justiça de Transição em situações pós-conflito, com especial enfoque na sua aplicabilidade na África.

SMJ #54 – Vítimas de Guerra Direito Humanitário é o nome do ramo jurídico que busca proteger e conceder garantias mínimas em situações de guerra, conflitos e catástrofes. Mesmo com Convenções famosas, com as de Genebra, e com instituições prestigiosas que prestam um serviço importante em campo, como a Cruz Vermelha e o Médico sem Fronteiras, esta área do Direito ainda sofre de uma difícil aplicabilidade e é um saber que convive com a angústia da sua ineficácia. Mesmo assim, seria injusto fazer terra arrasada do Direito Humanitário, que por vez é a única esperança de milhares de pessoas em zonas de conflito. Entre avanços e recuos, ações como a dos capacetes azuis da ONU, e o sistema jurídico de apoio a refugiados, são importantes conquistas que devem ser compreendidas e alargadas. Para entender a dinâmica do direito em situações em que o caos é maior que a juridicidade, como é o caso da Guerra, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas estreantes em direito humanitário e direito dos refugiados: Emellin de Oliveira* e Maria João Carapeto**. Ouça já! ========= Indicado no programa: NIEM: <a href="https://www.facebook.com/niemippur/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/niemippur/</a> Border Criminologies: <a href="http://bit.ly/2hbDAhy" rel="nofollow" target="_blank">http://bit.ly/2hbDAhy</a> Observatório da Universidade de Pisa: <a href="http://immigrazione.jus.unipi.it/" rel="nofollow" target="_blank">http://immigrazione.jus.unipi.it/</a> MIGREUROP: <a href="http://www.migreurop.org/?lang=fr" rel="nofollow" target="_blank">http://www.migreurop.org/?lang=fr</a> Peace Building Data: <a href="http://www.peacebuildingdata.org/" rel="nofollow" target="_blank">http://www.peacebuildingdata.org/</a> Victims of War – Max Planck Institute: Transitional Justice – Ruti Teitel Filmes: Hotel Ruanda O último rei da Escócia Diamantes de Sangue Capacetes Brancos Mediterrâneo Lágrima de Sol ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> *Emellin de Oliveira é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Atua como advogada em casos de imigrantes e refugiados na Europa e pesquisa a área do direito imigratório. **Maria João Carapeto é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa, entre outros temas, a Justiça de Transição em situações pós-conflito, com especial enfoque na sua aplicabilidade na África.

SMJ #54 - Vítimas de Guerra

SMJ #74 – Shakespeare e DireitoO poeta e dramaturgo William Shakespeare é, nas palavras de T. S. Eliot, um dos fundadores do ocidente. Sendo um dos principais modernizadores da língua inglesa, Shakespeare tem uma história que foge às análises mais convencionais da história intelectual. Não sendo parte da nobreza, mas filho de um cidadão livre luveiro, e não tendo frequentado as Universidades, conseguiu traçar um caminho muito criativo e influente no teatro e na literatura.Muitas das peças shakespearianas possuem em questões jurídicas momentos cruciais da trama, como é o caso de Medida por medida, O mercador de Veneza e Rei Lear. Sendo um arguto observador do seu tempo, Shakespeare permite, através de suas peças, que o leitor contemporâneo tenha uma abertura para o funcionamento do direito da Common Law no século XVI e XVII, demonstrando assim tanto as diferenças e proximidades em questões jurídicas do nosso tempo, quanto e sobretudo, revelando perguntas profundas e permanentes sobre a natureza humana.Para entender o funcionamento do direito através da vida e obra de William Shakespeare, o SMJ dessa semana trouxe para sua bancada o veterno Fernando Nagib* e a estreante Lívia Sudare**.Ouça já!=========Indicado no programa:Livros:Mil Vezes Mais Justo – Kenji YoshinoO Homem Político em Shakespeare – Bárbara EliodoraMedida por Medida – José Roberto de Castro NevesForensic Shakespeare – Quentin SkinnerFilmes e séries:O Mercador de Veneza (2004)Anônimo (2011)Will (2017)=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Fernando Nagib é professor de Direito Romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa especialmente a História do Direito Público.**Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.

SMJ #74 – Shakespeare e Direito O poeta e dramaturgo William Shakespeare é, nas palavras de T. S. Eliot, um dos fundadores do ocidente. Sendo um dos principais modernizadores da língua inglesa, Shakespeare tem uma história que foge às análises mais convencionais da história intelectual. Não sendo parte da nobreza, mas filho de um cidadão livre luveiro, e não tendo frequentado as Universidades, conseguiu traçar um caminho muito criativo e influente no teatro e na literatura. Muitas das peças shakespearianas possuem em questões jurídicas momentos cruciais da trama, como é o caso de Medida por medida, O mercador de Veneza e Rei Lear. Sendo um arguto observador do seu tempo, Shakespeare permite, através de suas peças, que o leitor contemporâneo tenha uma abertura para o funcionamento do direito da Common Law no século XVI e XVII, demonstrando assim tanto as diferenças e proximidades em questões jurídicas do nosso tempo, quanto e sobretudo, revelando perguntas profundas e permanentes sobre a natureza humana. Para entender o funcionamento do direito através da vida e obra de William Shakespeare, o SMJ dessa semana trouxe para sua bancada o veterno Fernando Nagib* e a estreante Lívia Sudare**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Mil Vezes Mais Justo – Kenji Yoshino O Homem Político em Shakespeare – Bárbara Eliodora Medida por Medida – José Roberto de Castro Neves Forensic Shakespeare – Quentin Skinner Filmes e séries: O Mercador de Veneza (2004) Anônimo (2011) Will (2017) ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Fernando Nagib é professor de Direito Romano da Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa especialmente a História do Direito Público. **Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.

SMJ #74 - Shakespeare e Direito

SMJ #76 – Direito das StartupsO Direito é uma área de conhecimento que tem um objetivo muito explícito: garantir a previsibilidade e a segurança nas relações sociais. Essa sua característica própria acaba por constituir o saber jurídico como uma área tradicionalmente avessa ou – no mínimo – desconfiada de mudanças bruscas promovidas por tecnologias ou inovações econômicas.De outro lado, o conceito tradicional de Startup é de uma empresa que possui um modelo de negócio em que a imprevisibilidade é uma marca constante. Assim, o choque entre os modelos societários tradicionais e as inovações promovidas por Startups geram debates e questionamentos profundos em tribunais e câmaras de arbitragem.Para compreender melhor os desafios da inovação, criatividade e o papel do direito para contribuir – ou atrapalhar – esses processos, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada duas advogadas especialistas em Direito das Startups: Luciana Pedroso Xavier* e Marília Pedroso Xavier**.Ouça já!=========Indicado no programa:Livros:Startup Enxuta – Eric RiesManual do Empreendor – Steve Blank e Bob DorfIncasáveis e Audaz – Maurício BenvenuttiO direito das Startups (vol 1 e 2) – Lucas Júdice e Erik NyboO direito das Startups – Bruno Feigelson et al.Nada Easy – Tallis GomesWhy startups are leaving Sillicon Valley - https://econ.st/2opBWJI Podcast: Braincast 226 – Copa do Mundo de Buzzwords - https://bit.ly/2HNZCyo =========PUBLICIDADEComece 2019 com o conhecimento certo para inovar e se inspirar fazendo a Pós-Graduação em Direito Empresarial do ABDCONST!Todos os ouvintes do SMJ ganham 12% de desconto em qualquer pós-graduação presencial do ABDCONST ao inserir o cupom MELHORJUIZO na hora de fechar a compra!ACESSE: www.abdconst.com.br/matriculas=========Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.comTwitter: @SMJPodcastFacebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/Instagram: @salvomelhorjuizoAssine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizoCompartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto!Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo========*Luciana Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.**Marília Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.

SMJ #76 – Direito das Startups O Direito é uma área de conhecimento que tem um objetivo muito explícito: garantir a previsibilidade e a segurança nas relações sociais. Essa sua característica própria acaba por constituir o saber jurídico como uma área tradicionalmente avessa ou – no mínimo – desconfiada de mudanças bruscas promovidas por tecnologias ou inovações econômicas. De outro lado, o conceito tradicional de Startup é de uma empresa que possui um modelo de negócio em que a imprevisibilidade é uma marca constante. Assim, o choque entre os modelos societários tradicionais e as inovações promovidas por Startups geram debates e questionamentos profundos em tribunais e câmaras de arbitragem. Para compreender melhor os desafios da inovação, criatividade e o papel do direito para contribuir – ou atrapalhar – esses processos, o Salvo Melhor Juízo trouxe pra sua bancada duas advogadas especialistas em Direito das Startups: Luciana Pedroso Xavier* e Marília Pedroso Xavier**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Startup Enxuta – Eric Ries Manual do Empreendor – Steve Blank e Bob Dorf Incasáveis e Audaz – Maurício Benvenutti O direito das Startups (vol 1 e 2) – Lucas Júdice e Erik Nybo O direito das Startups – Bruno Feigelson et al. Nada Easy – Tallis Gomes Why startups are leaving Sillicon Valley - <a href="https://econ.st/2opBWJI" rel="nofollow" target="_blank">https://econ.st/2opBWJI</a> Podcast: Braincast 226 – Copa do Mundo de Buzzwords - <a href="https://bit.ly/2HNZCyo" rel="nofollow" target="_blank">https://bit.ly/2HNZCyo</a> ========= PUBLICIDADE Comece 2019 com o conhecimento certo para inovar e se inspirar fazendo a Pós-Graduação em Direito Empresarial do ABDCONST! Todos os ouvintes do SMJ ganham 12% de desconto em qualquer pós-graduação presencial do ABDCONST ao inserir o cupom MELHORJUIZO na hora de fechar a compra! ACESSE: <a href="http://www.abdconst.com.br/matriculas" rel="nofollow" target="_blank">www.abdconst.com.br/matriculas</a> ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: <a href="https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/" rel="nofollow" target="_blank">https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/</a> Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: <a href="http://feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo</a> Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: <a href="http://www.anticast.com.br" rel="nofollow" target="_blank">www.anticast.com.br</a> Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: <a href="http://www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo" rel="nofollow" target="_blank">www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo</a> ======== *Luciana Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups. **Marília Pedroso Xavier é advogada. Mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atua na área de gestão patrimonial e direito empresarial, dedicando-se atualmente na área de Direito, Inovação e Startups.

SMJ #76 - Direito das Startups

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